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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Clima de campanha domina audiência sobre Guarda Municipal



A audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (3) para discutir o papel da Guarda Municipal em Campo Grande teve mais clima de campanha do que apontamentos concretos para tornar a corporação auxiliadora da Segurança Pública no município.

"Vocês podem contar com o vereador Paulo Pedra", disse o próprio parlamentar do PDT, sugerindo abertamente o apoio dele na gestão do próximo ano, caso seja reeleito. Na mesa ainda estavam os vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, Vanderlei Cabeludo (PMDB), Herculano Borges (PSC). A vereadora Thaís Helena (PT) chegou somente no final da audiência, mas a tempo de também se manifestar a favor da Guarda Municipal e oferecer o apoio.
No último dia 27 de setembro, Carlão disse que não estaria presente na audiência. "Neste momento é muito eleitoreiro", enfatizou o vereador, que hoje destacou que no próximo domingo o povo tem nas mãos o poder de decidir os representantes na Câmara. "Contem com meu apoio, vou legislar e reinvindicar a favor de vocês", comentou em seguida, se referindo aos guardas municipais.
De acordo com o vereador Alex (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal e quem propôs a audiência, na manhã de hoje foi apenas apresentado o projeto de Lei que propõe mudanças nas responsabilidades da Guarda Municipal. "A ideia é votar ainda este ano", afirma o parlamentar.
Porém, conforme citado por autoriades policiais, o trâmite de aprovação dessa regulamentação não é tão simples e demanda tempo, o que leva a desacreditar que a lei possa ser aprovada na gestão deste ano ainda.

Mas as sugestões não são impossíveis. Segundo o consultor em Políticas Públicas de Segurança, o advogado Lairson Palermo, não há justificativa para o projeto não ser aprovado. "Os princípios e diretrizes estão baseados na Política Pública de Segurança Nacional", explica. Ele destaca, ainda, Belo Horizonte e Porto Alegre como cidades onde a Guarda Municipal tem mais poder de polícia e funciona.
Outro município onde os guardas municipais colaboram com as ações da Polícia Militar é em Dourados. Segundo o diretor do Departamento de Ensino da Guarda Municipal de Dourados, inspetor Divaldo Machado, os guardas de lá, além da responsabilidade de prezar pelo patrimônio público, ainda são aptos a fazerem rondas escolares, defesa civil, além de atuarem em casos de meio ambiente e trânsito. Por causa desses encargos a mais, o salário dos guardas municipais é equiparado ao dos policiais militares, de acordo com Divaldo.
O comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto David dos Santos, apesar de se recusar de falar sobre a audiência, disse que a PM tem 150 revólveres de calibre 38 para doar para a Guarda Municipal, além de oferecer treinamento para capacitar os guardas. Porém, o coronel pontua que toda doação de material bélico precisa passar pela autorização do Exército. "Ainda temos uma reunião para tratar do assunto, mas acredito que não terá problemas, há boa vontade", afirma.

Para o guarda municipal Alberto da Costa Neto, o projeto traz qualidade de vida para os guardas e valorização da carreira da categoria. Ele acredita que a lei pode sair ainda este ano.

O projeto prevê que a Guarda Municipal tenha mais poder de polícia e colabore em conflitos e crimes de pequenas proporções, como fazer ronda em bairros, por exemplo, conforme explica o vereador Alex.

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